Administrar município com 2,5 milhões de habitantes é bastante desafiador, imagine sendo a cidade bastante desigual, pois 1,1 milhões (ou seja 40% desses) moram em condições precárias e sob grande vulnerabilidade social.
Assegurar a toda a população de Fortaleza acesso de forma equitativa ao trabalho, lazer e serviços é, portanto, prioridade inadiável. Para tanto, há de se reverter a histórica distribuição desigual dos bens públicos no território do município.
Conforme mostram os estudos do Projeto Fortaleza 2040, o grande desafio à modificação da forma urbana da cidade é propiciar condições para a criação na urbe de novos polos de adensamento, servidos de corredores de transporte público eficiente, contendo, por sua vez, mínimas condições de infraestrutura, isto é, habitação, empregos, serviços públicos e equipamentos de lazer de forma a descentralizar a cidade e torná-la mais adensada e acessível.
Para tanto há de se alterar o Plano Diretor e favorecer o adensamento habitacional com edificações de uso misto – habitação, comércio e serviços – mediante incentivos públicos de diversos tipos (IPTU, aumento do índice de ocupação do terreno, alterações na fração ideal, elevar a altura das edificações etc), em especial ao longo do trajeto dos grandes corredores de transportes (Metrô, VLT, BRT e faixas exclusivas de ônibus). Tal providência geraria oportunidades de emprego e renda, além de encurtar os deslocamentos da população e melhorar a qualidade e a eficiência do sistema de transporte público, diminuindo o uso do transporte particular. O binômio habitação e trabalho juntos propicia o convívio da população, a facilidade de ir e vir, melhorando inclusive a segurança pública.
Tal adensamento, se torna ainda mais urgente e necessário, para melhor aproveitar toda a infraestrutura urbana já existente (redes elétrica, de água e esgoto, vias e equipamentos públicos) e os elevados investimentos nas intervenções de tráfego (viadutos, vias exclusivas, ciclo faixas, linhas de metrô, linha de VLT etc).
Por outro lado, urge revitalizar o centro histórico de Fortaleza, onde se situam a maioria dos bens culturais da cidade e referência para todos nós, grande lacuna relegada pelas últimas administrações municipais.
Entendemos que as dificuldades são grandes, os interesses dos atores são diversos e por vezes antagônicos, mas precisam ser enfrentados de frente. O melhor seria começar abrindo o debate, mediante audiências públicas com a participação dos envolvidos – população em geral, lojistas, comerciários, vendedores ambulantes, servidores públicos e outros. Seguido de um bom concurso público nacional de projetos para arquitetos e urbanistas de todo o Brasil mostrarem soluções para as questões levantadas no debate.
Ademais, é oportuno lembrar também as questões urbanas referentes ao meio ambiente, em especial a nossa orla e o Parque do Cocó. Toda a cidade anseia por soluções, que dependem da iniciativa do novo gestor.
Custódio Santos
Presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil – Departamento do Ceará
Conselheiro do CAU/CE
Fonte : O POVO
