Corredores estreitos, repletos de pessoas com sacolas cheias de roupas passando entre eles e em meio a manequins no meio do caminho. As saídas dos locais eram bloqueadas pelo fluxo intenso de transeuntes e pelas roupas expostas na calçada. Fios de energia emaranhados não eram difíceis de serem encontrados. Ligações elétricas saíam dos postes da rua para dentro dos espaços, onde ficam concentradas cerca de cem barracas. Este é o cenário que O POVO constatou em quatro galpões do Centro, que abrigam vendedores de confecções, às 5 horas da última quinta-feira.

Na avenida José Avelino, foram três galpões: Galpão da Felicidade e Galpão do Pequeno Empreendedor e, do terceiro, não se sabe o nome. O quarto galpão fica na Travessa Icó e se denomina Galpão do Povão. Esses locais funcionam com a permissão da Prefeitura e às vistas de fiscais da Regional do Centro e da Guarda Municipal. Recebem grande número de pessoas, principalmente de quarta-feira para quinta-feira e de sábado para domingo, quando se unem à feira de rua da José Avelino, de 19h às 7h.

É justamente nesses dias da semana, quando a feira diária dos galpões se une com a de rua, que o risco de grandes acidentes aumenta. O maior potencial é o de incêndio, que pode ser causado pelo grande número de ligações elétricas irregulares, que mantêm luzes, ventiladores e até pequenas câmeras de monitoramento em funcionamento. Além disso, há grande volume de materiais inflamáveis, principalmente tecido e madeira.

Dentre as vítimas em potencial, estão desde crianças, aparentando ter seus sete anos de idade, até idosos. Para se ter ideia do número de frequentadores, não dá para enxergar o final da rua quando se está dentro dela. Segundo Heron Moreira, presidente da União dos Feirantes do Ceará há espaços em que há mais de cem feirantes, além de cerca de 2 mil clientes nos dias de pico.

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) solicita, há nove meses, documentos que comprovem a regularidade desses locais. Ou seja, se possuem alvará de construção e funcionamento, além de licenças de instalação e operação. Sem resposta da Prefeitura, o MP entrou com Ação Cautelar de Exibição de Documentos na 7ª Vara da Fazenda Pública Criminal de Fortaleza em outubro.

Amisterdan de Lima Ximenes, promotor de Justiça da 21ª Promotoria de Fortaleza, que propôs a ação cautelar, disse que recebeu resposta da Prefeitura, mas não a documentação. “Vou analisar com calma (a resposta)”, diz ele, que decidirá hoje se tomará medidas contra o Município.

Apesar das irregularidades visíveis, a Secretaria Regional do Centro (Serce) diz, em nota, que os galpões estão em processo de adquirir alvará, alguns tendo, inclusive, o provisório. Com relação a este documento, a Serce alega que fora emitido após vistorias, nas quais admite ter constatado irregularidades. “A Secretaria reforça que segue acompanhando todo o processo e tem ciência de que, apesar da fiscalização contínua e regular, algumas irregularidades ocorrem à revelia do poder público. Porém, a Serce destaca que continua trabalhando para garantir o cumprimento das leis”.

O POVO também perguntou à Serce se a Prefeitura vê perigo de acidentes no local, além de quais são os critérios para concessão de alvarás. Mas essas questões não foram respondidas.

Publicado no jornal O Povo, em 15/12/2015 (Repórter: Beatriz Cavalcante / Foto: Mauri Melo)