Resultados da fiscalização são apresentados na 57ª Reunião Plenária do CAU/CE

Juliana Gurgel, gerente técnica e de fiscalização, apresenta relatório

A 57ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará (CAU/CE) teve como um dos destaques a apresentação do relatório da gerência técnica. A ocasião foi presidida pelo arquiteto Odilo Almeida, também estando presentes o vice-presidente, Delberg Ponce de Leon, além de conselheiros da entidade, reunidos na última quarta-feira, 13, na sede do Conselho.

Como ponto de pauta, a gerente técnica e de fiscalização, Juliana Gurgel, apresentou os números do último trimestre referentes a atendimento, análise e fiscalização. Ela destacou, especialmente, o encerramento do plano de fiscalização, que completou um ano em julho de 2016. Uma das ações cumpridas pelo plano foi a presença dos fiscais nas principais cidades do interior, uma demanda dos próprios profissionais. Como resultado geral, foram gerados 2.892 relatórios, dos quais 1.072 relataram infrações. Dessas, as mais constantes foram ausência de Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) e exercício ilegal da profissão.

Durante a reunião, foi aprovada a 1ª reprogramação orçamentária do CAU/CE para 2016. De acordo com o contador Tibério Sampaio, uma mudança no cenário econômico ou situações diversas podem alterar o que foi programado anteriormente. Uma atividade, no entanto, inalterada foi a fiscalização, mantendo-se o percentual previsto de 33% da receita de arrecadação líquida do Conselho. “Supera o mínimo de 20% estabelecido pelo CAU/BR, ou seja, é um valor significativo”, analisa.

Apresentação da 1ª reprogramação orçamentária de 2016

Em continuidade, o conselheiro do CAU/CE, Carlos Augusto Lopes, apresentou os resultados do Seminário da Comissão de Ética e Disciplina (CED) do CAU/BR, em Campo Grande (MS). Ele destacou a nova campanha contra a reserva técnica, elaborada pelo CAU/BR, visando corrigir equívocos da campanha anterior. Nos novos cartazes, arquitetos e estudantes posicionam-se contra a atividade. O conselheiro federal, Napoleão Ferreira, explicou que os seminários propostos anualmente trazem temas sempre presentes que surgem por demanda de algum conselho estadual, como foi o caso da reserva técnica.

Houve ainda a eleição para o novo coordenador da Comissão de Ética e Disciplina (CED) do CAU/CE, cujo nome escolhido foi do conselheiro Marcus Venícius Pinto de Lima. Além da aprovação do novo calendário de reuniões do Conselho para 2016.

57ª Reunião Plenária Ordinária do CAU/CE