Lançamento: Comentários ao Código de Ética e Disciplina do CAU/BR

Publicação é dirigida a arquitetos e urbanistas, estudantes e à sociedade em geral, contribuindo para o entendimento da prática profissional e de sua relação com a sociedade

O CAU/BR publicou o livro “Comentários ao Código de Ética e Disciplina“, que traz esclarecimentos e obervações sobre as normas que disciplinam o relacionamento dos arquitetos e urbanistas com seus clientes, com os colegas, com o Conselho e com a sociedade. A publicação inédita discute o Código de Ética e Disciplina do CAU/BR, aprovado pela Resolução CAU/BR Nº 52, de 6 de setembro de 2013, fornecendo contexto histórico e conceitual para os princípios, regras e orientações que devem ser observados pelos profissionais da área. “O contínuo desenvolvimento crítico da Arquitetura e Urbanismo, tal como é percebido nos domínios da Ética e da Moral – para além dos conhecimentos sobre o estrito exercício da profissão –, requer considerações a questões correlatas da Antropologia, da Economia, da Filosofia, do Direito, da História, da Sociologia e da Política”, afirma o autor João Honório de Mello Filho na apresentação da obra.

A publicação é dirigida aos profissionais de Arquitetura e Urbanismo, estudantes e à coletividade pública em geral. Produzidos na forma de observações e ponderações, seus apontamentos representam contribuições de variada utilidade para o entendimento da prática profissional e de sua relação com a sociedade. Explica, por exemplo, que o estatuto ético de uma determinada profissão é a responsabilidade decorre do seu compromisso público. Quanto maior a relevância social da profissão, mais importantes são os compromissos e responsabilidades decorrentes. “A Ética procura pensar o que é ‘bom’ e o que é ‘mau’ (adjetivos). Ou seja, sobre o ‘bem’ e o ‘mal’ (substantivos). São valores considerados relativos, que não têm um caráter absoluto. Assim sendo, há várias interpretações sobre essas noções que são básicas para esclarecer o que deva ser ético. A Ética, portanto, indaga como esses valores se aplicam ao relacionamento humano, pois a adoção de uma conduta correta visa à melhor convivência possível”, diz o texto.

O autor João Honorio de Mello Filho é arquiteto e urbanista, com larga experiência em projetos educacionais e habitacionais e na redação de textos ténicos normativos, como as normas técnicas originais da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) para projetos de edificações (NBR-15531 e NBR-15532). Foi Secretário Geral da Direção Nacional do IAB e diversas vezes membro do seu Conselho Superior; secretário e Presidente do Conselho Internacional dos Arquitectos de Língua Portuguesa (CIALP); membro e consultor de comissões julgadoras de concursos de arquitetura; e membro convidado do Working Programme UIA-UNESCO, Educational and Cultural Spaces (hoje inativa), que reúne arquitetos de vários países. Foi consultor da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/BR na construção do texto final do Código de Ética dos arquitetos e urbanistas.

Lançada em formato digital em dezembro de 2017, após ajustes gráficos a publicação deverá ter versão impressa disponível em janeiro de 2018 para os conselheiros federais, os CAU UFs, demais entidades do setor e universidades. 

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CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA
O Código de Ética e Disciplina do CAU/BR foi publicado em 2013, após ampla pesquisa e debate nacional sobre o tema. O trabalho realizou uma ampla pesquisa de códigos de instituições internacionais e nacionais, tais como o da União Internacional de Arquitetos (UIA), do Conselho de Arquitetos da Europa (ACE-CAE) e documentos normativos do Instituto de Arquitetos do Brasil – IAB, além dos Códigos de Ética das organizações de arquitetos e urbanistas dos Estados Unidos, Reino Unido, França, Espanha e Portugal.

O texto ainda foi discutido em cinco seminários regionais, com a presença de arquitetos e urbanistas de todo o país, e ainda um Seminário Nacional de Ética em Arquitetura e Urbanismo, realizado em Brasília e com transmissão ao vivo via internet. Arquitetos e urbanistas e os CAU/UF puderam ainda enviar comentários, críticas e sugestões à minuta do texto que foi debatido no Plenário do CAU/BR. Saiba mais aqui. 

Fonte: CAU/BR