Manifestação pela suspensão dos reajustes de Anuidade e RRT em 2021
6 de janeiro de 2021 |
O presidente interino do CAU/CE, arq. Mário Roque, endossa a manifestação do CAU/RS pela suspensão dos reajustes nos valores do Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) e das anuidades e demanda a manutenção dos valores aplicados em 2020.
No Ofício, enviado ontem (5/1) pelo conselho gaúcho ao CAU/BR, argumenta-se o Estado de Calamidade Pública em que o país se encontra em função da pandemia da Covid-19 e os efeitos da crise econômica sobre o mercado profissional da arquitetura e urbanismo, ampliada pelas restrições sanitárias.
O aumento nos valores da Anuidade e do RRT são definidos pelo CAU/BR e não pelos CAU/UF, os quais não têm autonomia para reduzir o valor exigido.
Leia abaixo um trecho do documento. Clique aqui para ler o ofício na íntegra.
Prezado Presidente,
- Ao cumprimentá-lo cordialmente, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul – CAU/RS manifesta sua contrariedade quanto a aplicação de reajustes às taxas de RRT e anuidades para o ano de 2021.
- Considerando o Estado de Calamidade Pública em que o país se encontra em função da pandemia da Covid-19 e os efeitos da crise econômica sobre o mercado profissional da arquitetura e urbanismo, ampliada pelas restrições sanitárias.
- Considerando que diversos outros conselhos profissionais mantiveram inalteradas suas taxas e que, tanto o CAU/BR quanto os CAU/UF, possuem capacidade de adaptar seus orçamentos ao longo do ano.
- Solicitamos aos colegas, conselheiros federais, providências imediatas para que sejam cancelados os reajustes aplicados nas taxas de RRT e anuidades para o ano de 2021 e mantidos os mesmos valores vigentes em 2020.
- Agradecemos, desde já, pela atenção e nos colocamos à disposição.
Atenciosamente,
Tiago Holzmann da Silva – Presidente CAU/RS
Ednezer Flores – Conselheiro Federal CAU/RS
Com informações do CAU/RS.