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CAU/CE participa de reunião com MPCE e Secultfor para cobrar conclusão dos processos de tombamento

4 de agosto de 2022
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Reunião GT de Patrimônio CAU/CE e Secultfor. Foto: CAU/CE

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado do Ceará (CAU/CE) participou, juntamente com o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), de reunião para cobrança de celeridade na conclusão dos processos de tombamento de imóveis históricos de Fortaleza à Secretaria da Cultura de Fortaleza (Secultfor). A reunião aconteceu no último dia 29 de julho.

Ao todo, 35 prédios históricos da cidade estão com processos de tombamento inconclusos, sendo alguns ainda iniciados nos anos de 2006 e 2008. Entre os equipamentos estão a Escola de Música Luiz Assunção, no Centro de Fortaleza, e a Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no bairro Mondubim. A lista com a identificação de cada imóvel foi entregue pelo MPCE à secretária-executiva da Secultfor, Paola Braga, durante a reunião.

Também foi entregue uma relação com 14 equipamentos tombados e de propriedade do município, para que o poder público apresente um calendário com plano de ações de restauro e conservação destes equipamentos. A Secultfor tem até 20 dias úteis para encaminhar respostas ao MPCE.

O presidente do CAU/CE, Lucas Rozzoline, esteve presente na reunião. Ele destaca a importância do tombamento dos equipamentos históricos. “É uma ação de responsabilidade, de proteção e preservação dos bens imóveis de imenso valor cultural que compõem a história do município. É com o tombamento que se consegue preservar a memória coletiva e garantir esforços e recursos para sua preservação”, explica Lucas.

 

Participações

Além do presidente do CAU/CE, Lucas Rozzoline, também participaram da reunião os arquitetos e urbanistas Gerson Amaral e Marcelo Capasso, membros do Grupo de Trabalho de Patrimônio do CAU/CE. A Secultfor esteve representada pela sua secretária-executiva, Paola Braga; pelo coordenador de Patrimônio Histórico e Cultural, Diego Zaranza, e pelo coordenador da Assessoria Jurídica da Pasta, Nielis Pinheiro.

Do MPCE, estiveram presentes a secretária-executiva das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbano de Fortaleza, promotora de Justiça Jacqueline Faustino; o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caomace), promotor de Justiça Ronald Fontenele; e o também promotor de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbano de Fortaleza, Fabio Ottoni.

 

Matéria também divulgada no site do MPCE.

 

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