Arquitetura e Urbanismo em Debate (AUD) apresentou os Sistemas de Alvará de Construção Automático e Licenciamento Ambiental, serviços online disponibilizados pela Prefeitura de Fortaleza por meio da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma).
Realizado na noite de ontem, 6, no auditório da Fiec, o evento contou com a presença dos representantes da Seuma, Astrid Câmara, coordenadora de licenciamento da Secretaria, e Antônio Paulo, do Núcleo de Desenvolvimento de Tecnologia da Informação. O AUD é organizado pelo Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento do Ceará (IAB-CE), tendo como representante o vice-presidente, Rodrigo Ponce de Leon.
A coordenadora de licenciamento da Seuma apresentou o Programa Fortaleza online, que atualmente disponibiliza aos cidadãos cinco serviços no site da Prefeitura, entre eles, o Alvará de Construção Automático e o Licenciamento Ambiental. Ela destacou a enorme comodidade em realizar esses processos de forma online, estando na própria casa, por exemplo, dispondo de um sistema extremamente simples.
Para Astrid Câmara, esses serviços representam uma conquista que facilita o trabalho do arquiteto, além de ser “uma economia muito grande de recursos tanto do município quanto do contribuinte”. Ela, entretanto, ressaltou a responsabilidade dos profissionais diante dessa facilidade concedida, pois, após anexação dos documentos, análise de dados, e pagamento do boleto gerado, as informações serão aceitas como verdadeiras. Caso contrário, o declarante será responsabilizado.
Em seguida, houve uma simulação dos serviços de emissão de Alvará de Construção Automático e Isenção de Licenciamento Ambiental. O passo a passo dos procedimento foi acompanhado pelos participantes, que simultaneamente expuseram as dúvidas e questionamentos, enriquecendo a apresentação. Astrid Câmara observou que esse momento de debate entre os presentes é fundamental, pois as contribuições sugeridas serão analisadas e podem trazer melhoramentos posteriores aos serviços.
