Notícias
CAU/CE lança edital de apoio em ATHIS para 2021
| 30 de julho de 2021 |
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2021 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DE APOIO INSTITUCIONAL Nº 01/2021 ASSISTÊNCIA TÉCNICA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL (LEIA EDITAL NA ÍNTEGRA) O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará – CAU/CE torna público a abertura do processo seletivo para escolha de projetos a serem apoiados na modalidade de concessão de Apoio à […] Leia mais.
MP 1.040: Senadores apoiam luta dos Conselhos de Fiscalização pelo salário mínimo
| 28 de julho de 2021 |
Mobilização conjunta do CAU Brasil, Conselho federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA), Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) e Conselho Federal de Química (CFQ) tem conseguido angariar apoio de um número cada vez maior de senadores. Objetivo é combater duas emendas feitas, de última hora, na MP n° 1.040/2021, aprovada pela Câmara dos Deputados em […] Leia mais.
Conselhos e entidades unem-se para combater emendas da MP 1.040/2021
| 2 de julho de 2021 |
Quatro Conselhos profissionais, entre eles o CAU Brasil, e duas entidades sindicais estão unidos no esclarecimento à sociedade e aos parlamentares sobre os prejuízos que podem ser causados com a aprovação de duas emendas feitas, de última hora, na MP n° 1.040/2021, aprovada pela Câmara dos Deputados em 24 de junho e agora em tramitação […] Leia mais.
Consulta Pública: novas regras para Engenharia de Segurança do Trabalho
| 29 de setembro de 2020 |
O CAU/BR está propondo a inclusão de novas atividades de Engenharia de Segurança do Trabalho para fins de Registro de Responsabilidade Técnica. Arquitetos e urbanistas podem manifestar suas opiniões e sugestões por meio da Consulta Pública Nº 32, que está aberta até o dia 02 de outubro. A Lei Federal nº 7.410/1985 permite o exercício […] Leia mais.
Registro Provisório expirado durante a pandemia pode ser reativado por tempo determinado
| 20 de julho de 2020 |
Considerando que diversas Instituições de Ensino Superior suspenderam suas atividades presenciais e não estão emitindo diploma, o que impossibilita os profissionais solicitarem o Registro Definitivo, o Plenário do CAU/CE deliberou, em reunião realizada virtualmente no dia 12/junho, que registros provisórios expirados durante a pandemia poderão ser reativados por tempo determinado. Como solicitar a reativação do Registro Provisório por tempo determinado: O […] Leia mais.
CAU/BR restabelece Resolução 51, suspende alguns itens e abre consulta pública
| 23 de setembro de 2019 |
O Plenário do CAU/BR tomou três importantes decisões sobre a Resolução n° 51, que define as atribuições privativas e compartilhadas de arquitetos e urbanistas: Restabelecer a vigência da Resolução nº 51 até que seja aprovado novo ato que a altere; Suspender, por 90 dias, alguns dos itens da norma, bem como seu glossário; Colocar em […] Leia mais.
CAU/CE realiza fiscalização na Casa Cor Ceará 2019
| 20 de setembro de 2019 |
O Núcleo de Fiscalização do CAU/CE visitou ontem, 19/9, o espaço da Casa Cor Ceará para averiguar se os ambientes da mostra indicavam em placa os respectivos responsáveis técnicos pelos serviços de Arquitetura e Urbanismo realizados. A finalidade dessa ação é combater o exercício ilegal da profissão de arquiteto e urbanista por profissionais que não […] Leia mais.
Força contratual do Registro de Responsabilidade Técnica (RRT)
| 7 de agosto de 2019 |
Colega profissional, ao fazer o Registro de Responsabilidade Técnica do seu projeto de arquitetura de interiores – ou quaisquer outros serviços técnicos no âmbito da Arquitetura e Urbanismo –, você está protegendo legalmente o seu trabalho. Isso porque o RRT tem força contratual e pode servir de base para acionar judicialmente clientes inadimplentes que contrataram […] Leia mais.
Câmara vota nova Lei de Licitações incorporando “contratação integrada”
| 20 de março de 2019 |
CAU/BR e demais entidades do setor criticam licitações de obras sem projeto completo 20/03/2019 – Colocado em regime de urgência pelo Plenário da Câmara dos Deputados, a proposta para a nova Lei de Licitações deverá ser votada ainda essa semana. O Projeto de Lei 1292/95, aprovado por comissão especial que tratou do tema em dezembro de 2018, […] Leia mais.
CAU/BR, CONFEA e 35 entidades rejeitam pregão para contratação de serviços
| 8 de fevereiro de 2019 |
Trabalhos, como projetos, que exijam RRT ou ART, não devem ser licitados por pregão O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA), além de 35 sindicatos, institutos e federações do setor, manifestaram-se de forma consensual junto ao Ministério da Economia contra o uso do pregão […] Leia mais.