O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil está promovendo consulta pública para especificar as atividades privativas e compartilhadas dos arquitetos e urbanistas. O objetivo é obter sugestões para a atualização da Resolução n° 51, de 12 de julho de 2013, que trata atualmente do tema.
A realização da consulta foi decidida na 94ª Plenária Ordinária do CAU/BR. Por meio da Deliberação Plenária DPOBR n° 0094-01/2019, de 20/09/2019, foram suspensos, pelo prazo de 90 dias, diversos itens da Resolução n° 51 que abordam atividades que têm causado controvérsias com as demais profissões afins da Arquitetura e Urbanismo. A consulta não se restringe, porém, apenas aos itens suspensos.
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Podem participar da consulta arquitetos e urbanistas, profissionais das demais áreas de formação e quaisquer interessados da sociedade.
Pede-se que sugestões sejam acompanhadas dos respectivos fundamentos legais e técnicos, inclusive nas diretrizes curriculares de cada curso de formação e normas técnicas.
Com a consulta, o CAU/BR busca dar continuidade ao diálogo com outras profissões, no intuito de resolver as diferenças de entendimentos, visando o interesse da sociedade como um todo.
A consulta, aberta dia 24 de setembro de 2019, encerra no dia 25 de outubro de 2019.
Fonte: CAU/BR
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