INFORMATIVOS CAU/CE
PRINCIPAIS LEIS
LEI Nº 6.766/1979 – Parcelamento do Solo Urbano
LEI Nº 10.098/2000 – Acessibilidade
LEI Nº 10.257/2001 – Estatuto das Cidades
LEI Nº 12.378/2010 – Criação do CAU
LEI Nº 12.587/2012 – Mobilidade Urbana
LEI Nº 12.651/2012 – Novo Código Florestal
LEI Nº 13.089/2015 – Estatuto da Metrópole
LEI MUNICIPAL Nº 7987/1996 – Lei de Uso e Ocupação do Solo
LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 062/2009 – Plano Diretor de Fortaleza
PRINCIPAIS RESOLUÇÕES DO CAU
RESOLUÇÃO Nº 18/2012 – Registro Profissional
RESOLUÇÃO N° 21/2012 – Atividades e Atribuições
RESOLUÇÃO N° 22/2012 – Fiscalização
RESOLUÇÃO N° 28/2012 – Registro de Pessoa Jurídica
RESOLUÇÃO N° 38/2012 – Piso Profissional
RESOLUÇÃO N° 51/2013 – Atribuições Privativas
RESOLUÇÃO N° 52/2013 – Código de Ética
RESOLUÇÃO N° 64/2013 – Aprova o Módulo I das Tabelas de Honorários
RESOLUÇÃO N° 67/2013 – Direitos Autorais
RESOLUÇÃO N° 75/2014 – Indicação de Responsabilidade Técnica
RESOLUÇÃO N° 76/2014 – Aprova os Módulos II e III das Tabelas de Honorários
RESOLUÇÃO N° 91/2014 – Registro de Responsabilidade Técnico
RESOLUÇÃO N° 93/2014 – Certidões
TABELAS DE HONORÁRIOS
MÓDULO I – Remuneração do Projeto Arquitetônico de Edificações
MÓDULO II – Remuneração de Projetos e Serviços Diversos
MÓDULO III – Remuneração de Atividades de Execução de Obras e Outras
Apresentação das Tabelas de Honorários
Vídeo/Parte I – Quanto vale um projeto: aprenda a desvendar as Tabelas de Honorários do CAU/BR
Vídeo/Parte II – Quanto vale um projeto: aprenda a desvendar as Tabelas de Honorários do CAU/BR
E-book Tabelas de Honorários – FNA
PUBLICAÇÕES
Censo dos Arquitetos e Urbanistas do Brasil
Pesquisa Datafolha – A imagem dos arquitetos e urbanistas junto à sociedade
MANUAIS E MODELOS
Manual do Arquiteto e Urbanista
Atestado de Capacidade Técnica
Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Arquitetura e Urbanismo I
Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Arquitetura e Urbanismo II
