CAU/CE se reúne com o Ministério Público do Ceará
O CAU/CE se reuniu virtualmente, no dia 09/04/, com o Ministério Público do Estado do Ceará. Na ocasião, foi apresentada a Nova Gestão do Conselho e abordadas temáticas relacionadas ao planejamento urbano, habitação e Meio Ambiente.
No encontro, dentre outras pautas foram debatidas a revisão do Plano Diretor de Fortaleza, implantação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, necessidade da preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Fortaleza, a implantação dos planos diretores nas cidades do Estado com mais de 20 mil habitantes.
Participaram da reunião, representando CAU/CE o presidente, Lucas Rozzoline, o vice-presidente, Henrique Alves, a gerente geral, Juliana Gurgel e o representante jurídico, Fábio Nogueira. O MPCE foi representado pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caomace), promotora de Justiça Jacqueline Faustino; a titular da 9ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, promotora de Justiça Giovana de Melo; a titular da 135ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, promotora de Justiça Ann Celly Sampaio; e a titular da 136ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, promotora de Justiça Socorro Brilhante.
O Conselho se colocou à disposição para auxiliar o Ministério Público em matérias relacionadas ao Meio Ambiente, planejamento urbano e moradia, oportunizando uma troca de informações para melhor subsidiar a atuação dos membros do MPCE.
E ainda, reitera, que está aberto ao diálogo com os órgãos públicos municipais e estaduais, para a construção de uma arquitetura e urbanismo que converse com a cidade e o meio ambiente, visando a sustentabilidade urbanística.
2 respostas
Sugiro que a temática seja ampliada para os concursos públicos de projetos e licitações para execução de serviços de arquitetura e urbanismo.
Extremamente oportuna esta reunião do CAU-CE com o Ministério Publico do Estado do Ceará, no sentido de reforçar a ação do CAU-CE, bem como do Ministério Publico do Ceará, neste momento de crise sanitária e econômica que afeta o mundo. Precisamos reiniciar os debates acerca da revisão dos Planos diretores nos municípios de médio e pequeno porte no Estado do Ceará. Alias cobrar a elaboração de Planos Diretores em vários municípios que ainda não tem esta legislação tão importante para tornar sustentável nossas cidades.