Deliberações Plenárias
DELIBERAÇÕES PLENÁRIAS
2020
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOCE Nº0103-03/2020 PDF | DOC
De 11/05/2020
Dispõe sobre a aprovação do Edital de ATHIS para o ano de 2020..
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOCE Nº0103-02/2020 PDF | DOC
De 11/05/2020
Ações de Fiscalização do CAU/CE durante o período da Pandemia da COVID-19.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOCE Nº0103-01/2020 PDF | DOC
De 11/05/2020
Competência para aprovação de processo de requerimento de Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) Extemporâneo.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOCE Nº0102-02/2020 PDF | DOC
De 14/04/2020
Dispõe sobre a delegação do registro profissional ao setor de atendimento do CAU/CE.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOCE Nº0102-01/2020 PDF | DOC
De 14/04/2020
Dispõe sobre a Prestação de Contas do 1º Trimestre de 2020 do CAU/CE.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA AD REFERENDUM Nº0006/2020 PDF | DOC
De 23/03/2020
Institui, ad referendum, do Plenário do CAU/CE, temporariamente, o regime de trabalho remoto (home office) aos empregados, estagiários e terceirizados do CAU/CE, suspende prazos e dá outras providências.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPECE Nº0001-04/2020 PDF | DOC
De 19/02/2020
Dispõe sobre a instituição da Comissão Temporária de Comunicação do CAU/CE.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPECE Nº0001-03/2020 PDF | DOC
De 19/02/2020
Dispõe sobre a instituição da Comissão Eleitoral do CAU/CE.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPECE Nº0001-01/2020 PDF | DOC
De 19/02/2020
Dispõe sobre a aprovação da Comissão Julgadora do Edital de ATHIS para o ano de 2020.
2019
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOCE Nº0097-03/2019 PDF | DOC
De 18/11/2019
Dispõe sobre a prestação de contas do 3º trimestre de 2019 do CAU/CE.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOCE Nº0097-02/2019 PDF | DOC
De 18/11/2019
Dispõe sobre o orçamento do CAU/CE de 2020.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOCE Nº0097-01/2019 PDF | DOC
De 18/11/2019
Dispõe sobre o Relatório Semestral de Prestação de Contas do CAU/CE, janeiro a junho de 2019.
DELIBERAÇÃO AD REFERENDUM Nº0004/2019 PDF | DOC
De 10/10/2019
Dispõe sobre Orçamento do CAU/CE de 2020.
DELIBERAÇÃO AD REFERENDUM Nº0003/2019 PDF | DOC
De 10/10/2019
Dispõe sobre o Relatório Semestral de Prestação de Contas do CAU/CE – 2019 – Janeiro a Junho.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOCE Nº0095-04/2019 PDF | DOC
De 18/09/2019
Dispõe sobre a presença do CAU/CE no interior do estado do Ceará.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOCE Nº0095-03/2019 PDF | DOC
De 18/09/2019
Dispõe sobre o Seminário de Direitos Autorais.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOCE Nº0095-02/2019 PDF | DOC
De 18/09/2019
Dispõe sobre a posição do CAU/CE sobre a revogação da Resolução 51 do CAU/BR.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOCE Nº0095-01/2019 PDF | DOC
De 18/09/2019
Dispõe sobre recurso ao Plenário.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOCE Nº0094-03/2019 PDF | DOC
De 07/08/2019
Dispõe sobre o Projeto Orçamentário da sede do CAU/CE localizada no Centro da cidade de Fortaleza.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOCE Nº0094-02/2019 PDF | DOC
De 07/08/2019
Dispõe sobre a Prestação de Contas do 2º Trimestre de 2019 do CAU/CE.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOCE Nº0094-01/2019 PDF | DOC
De 07/08/2019
Dispõe sobre recurso ao Plenário – Solicitação de CAT-A.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOCE Nº0093-07/2019 PDF | DOC
De 10/07/2019
Dispõe sobre aprovação da adesão do CAU/CE ao Sistema de Gestão Integrada e encaminhamento da decisão ao CAU/BR.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOCE Nº0093-06/2019 PDF | DOC
De 10/07/2019
Dispõe sobre recurso ao Plenário – ausência de registro PJ.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOCE Nº0093-05/2019 PDF | DOC
De 10/07/2019
Dispõe sobre a solicitação de revisão de anuidades – BMN Construtora e Incorporadora LTDA.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOCE Nº0093-03/2019 PDF | DOC
De 10/07/2019
Dispõe sobre a manifestação do CAU/CE sobre o apoio dos CAUs UF e CAU/BR ao Congresso da União.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOCE Nº0093-02/2019 PDF | DOC
De 10/07/2019
Dispõe sobre aprovação da deliberação Ad Referendum pelo Plenário nº 001/2019 do CAU/CE.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOCE Nº0093-01/2019 PDF | DOC
De 10/07/2019
Dispõe sobre a 1ª Reprogramação Orçamentária de 2019 do CAU/CE.
DELIBERAÇÃO AD REFERENDUM Nº0002/2019 PDF | DOC
De 12/06/2019
Dispõe sobre a manifestação do CAU/CE sobre o apoio dos CAUs UF e CAU/BR ao Congresso da União Internacional de Arquitetura e Urbanismo.
DELIBERAÇÃO AD REFERENDUM Nº0001/2019 PDF | DOC
De 12/06/2019
Dispõe sobre a revogação da Portaria n°15/2018 do CAU/CE, aprovação da Portaria n°10/2019 e encaminha a decisão ao Plenário para homologação – Ad Referendum do Plenário.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOCE Nº0091-01/2019 PDF | DOC
De 08/05/2019
Dispõe sobre a prestação de contas do 1º Trimestre de 2019 do CAU/CE.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOCE Nº0090-04/2019 PDF | DOC
De 17/04/2019
Dispõe sobre a participação do CAU/CE no EXPORECICLA.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOCE Nº0090-03/2019 PDF | DOC
De 17/04/2019
Dispõe sobre alteração das datas no calendário do CAU/CE das reuniões do Conselho Diretor e Plenária.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOCE Nº0090-02/2019 PDF | DOC
De 17/04/2019
Dispõe sobre Recurso ao Plenário sobre cobrança de anuidade.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOCE Nº0090-01/2019 PDF | DOC
De 17/04/2019
Dispõe sobre Homologação de decisão da CED-CE de Processo Ético.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPECE Nº0001-04/2019 PDF | DOC
De 14/03/2019
Convite ao Presidente do CAU/BR Antônio Luciano Guimarães.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPECE Nº0001-03/2019 PDF | DOC
De 14/03/2019
Dispõe sobre Recurso ao Plenário.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPECE Nº0001-02/2019 PDF | DOC
De 14/03/2019
Dispõe sobre Recurso ao Plenário.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPECE Nº0001-01/2019 PDF | DOC
De 14/03/2019
Dispõe sobre Recurso ao Plenário.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOCE Nº0088-03/2019 PDF | DOC
De 07/02/2019
Dispõe sobre a escolha das representações do CAU/CE nos Conselhos do estado do Ceará.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOCE Nº0088-02/2019 PDF | DOC
De 07/02/2019
Dispõe sobre a Prestação Anual de Contas do Exercício de 2018 do CAU/CE.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOCE Nº0088-01/2019 PDF | DOC
De 07/02/2019
Dispõe sobre a Prestação de Contas do 4º Trimestre de 2018 do CAU/CE.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOCE Nº0087-02/2019 PDF | DOC
De 10/01/2019
Dispõe sobre a composição das Comissões Ordinárias do CAU/CE em 2019.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOCE Nº0087-01/2019 PDF | DOC
De 10/01/2019
Homologação da contratação do Ouvidor para o CAU/CE.
2018
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPECE Nº0003-01/2018 PDF | DOC
De 10/12/2018
Aprovação do calendário de reuniões do CAU/CE para 2019.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPECE Nº0002-03/2018 PDF | DOC
De 13/11/2018
Regulamentação da Deliberação CEP-CAU/BR nº 82/2018.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPECE Nº0002-02/2018 PDF | DOC
De 13/11/2018
Prestação de Contas do 3º Trimestre 2018.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPECE Nº0002-01/2018 PDF | DOC
De 13/11/2018
Plano de Ação e Orçamento 2019.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOCE Nº0084-02/2018 PDF | DOC
De 11/10/2018
Recomendações da CED-CAU/CE sobre o relacionamento entre contratantes, fornecedores e profissionais arquitetos e urbanistas.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOCE Nº0084-01/2018 PDF | DOC
De 11/10/2018
Alteração do Regimento Interno.
DELIBERAÇÃO AD REFERENDUM Nº0002/2018 PDF | DOC
De 02/10/2018
Delibera a aprovação e o encaminhamento ao CAU/BR do Regimento Interno do CAU/CE alterado – Ad Referendum do Plenário.
DELIBERAÇÃO AD REFERENDUM Nº0001/2018 PDF | DOC
De 02/10/2018
Delibera a aprovação e o encaminhamento ao CAU/BR do Plano de Ação e Orçamento do exercício de 2019 – CAU/CE – Ad Referendum do Plenário.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPECE Nº0001-01/2018 PDF | DOC
De 20/09/2018
Dispõe sobre a aprovação do Edital de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOCE Nº0083-02/2018 PDF |DOC
De 13/09/2018
Reconhecimento da atividade de Teste de Percolação ou Teste de Absorção do Solo como atividade competente ao Arquiteto e Urbanista.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOCE Nº0083-01/2018 PDF | DOC
De 13/09/2018
Dispõe sobre a Recurso ao Plenário do CAU/CE.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOCE Nº0082-01/2018 PDF | DOC
De 09/08/2018
Dispõe sobre a Prestação de Contas do 2º Trimestre de 2018 do CAU/CE.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOCE Nº0081-03/2018 PDF | DOC
De 12/07/2018
Dispõe sobre a aprovação do Acordo Coletivo de Trabalho dos funcionários do CAU/CE.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOCE Nº0081-02/2018 PDF | DOC
De 12/07/2018
Dispõe sobre a Comissão Julgadora do Concurso de ATHIS do CAU/CE.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOCE Nº0081-01/2018 PDF | DOC
De 12/07/2018
Dispõe sobre a Reprogramação Orçamentária do CAU/CE de 2018.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOCE Nº0079-02/2018 PDF | DOC
De 10/05/2018
Dispõe sobre a competência para aprovação de processos de requerimento de emissão de Certidão de Acervo Técnico com Atestado (CAT-A).
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOCE Nº0079-01/2018 PDF |DOC
De 10/05/2018
Dispõe sobre a Prestação de Contas do 1º Trimestre de 2018.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOCE Nº0078-03/2018 PDF |DOC
De 12/04/2018
Dispõe sobre recurso ao Plenário sobre a decisão da Comissão de Exercício Profissional – CEP.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOCE Nº0078-02/2018 PDF | DOC
De 12/04/2018
Dispõe sobre recurso ao Plenário sobre a decisão da Comissão de Exercício Profissional – CEP.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOCE Nº0078-01/2018 PDF | DOC
De 12/04/2018
Dispõe sobre a escolha das representações do CAU/CE nos Conselhos do estado do Ceará.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOCE Nº0077-03/2018 PDF | DOC
De 08/03/2018
Dispõe sobre Recurso ao Plenário após decisão da Comissão de Exercício Profissional – CEP.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOCE Nº0077-02/2018 PDF | DOC
De 08/03/2018
Dispõe sobre Recurso ao Plenário após decisão da Comissão de Exercício Profissional – CEP.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOCE Nº0077-01/2018 PDF | DOC
De 08/03/2018
Dispõe sobre Recurso ao Plenário após decisão da Comissão de Exercício Profissional – CEP.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOCE Nº0076-06/2018 PDF | DOC
De 08/02/2018
Dispõe sobre a Prestação de Contas do 4º Trimestre de 2017 do CAU/CE.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOCE Nº0076-05/2018 PDF | DOC
De 08/02/2018
Dispõe sobre a aprovação da mudança do calendário anual de reuniões do CAU/CE.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOCE Nº0076-04/2018 PDF | DOC
De 08/02/2018
Dispõe sobre a aprovação da redução de horário dos funcionários que trabalham 8 horas diárias.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOCE Nº0076-03/2018 PDF | DOC
De 08/02/2018
Dispõe sobre a aprovação da mudança de horário de funcionamento do CAU/CE.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOCE Nº0076-02/2018 PDF | DOC
De 08/02/2018
Dispõe sobre a criação da Comissão Temporária para Viabilização da Sede Própria do CAU/CE.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOCE Nº0076-01/2018 PDF | DOC
De 08/02/2018
Dispõe sobre a aprovação da criação da Comissão Temporária de Plano de Comunicação.
2017
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPECE Nº0004-01/2017 PDF | DOC
De 28/11/2017
Dispõe sobre a Aprovação do Regimento Interno do CAU/CE de acordo com a Resolução CAU/BR nº 139.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOCE Nº0073-07/2017 PDF | DOC
De 08/11/2017
Dispõe sobre o Recurso ao Plenário do CAU/CE solicitando impugnação de cobrança de anuidade.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOCE Nº0073-06/2017 PDF | DOC
De 08/11/2017
Dispõe sobre o Recurso ao Plenário do CAU/CE solicitando impugnação de cobrança de anuidade.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOCE Nº0073-05/2017 PDF | DOC
De 08/11/2017
Dispõe sobre o Recurso ao Plenário do CAU/CE solicitando impugnação de cobrança de anuidade.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOCE Nº0073-04/2017 PDF | DOC
De 08/11/2017
Dispõe sobre o Recurso ao Plenário do CAU/CE solicitando impugnação de cobrança de anuidade.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOCE Nº0073-03/2017 PDF | DOC
De 08/11/2017
Dispõe sobre a prestação de contas do 3º trimestre de 2017 do CAU/CE.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOCE Nº0073-02/2017 PDF | DOC
De 08/11/2017
Dispõe sobre notificações de pessoa jurídica.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOCE Nº0073-01/2017 PDF | DOC
De 08/11/2017
Dispõe sobre Auditoria de RRT.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPECE Nº0003-01/2017 PDF | DOC
De 27/09/2017
Dispõe sobre o orçamento do CAU/CE para o ano de 2018.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOCE Nº0070-02/2017 PDF | DOC
De 09/08/2017
Dispõe sobre a prestação de contas do 2º trimestre de 2017 do CAU/CE.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOCE Nº0070-01/2017 PDF | DOC
De 09/08/2017
Referenda a Deliberação Nº 002/2017 – ad referendum do Presidente que aprovou a 1ª Reprogramação Orçamentária do CAU/CE.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOCE Nº0069-02/2017 PDF | DOC
De 12/07/2017
Dispõe sobre a aprovação da Chamada Pública da compra do imóvel da nova sede do CAU/CE.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOCE Nº0069-01/2017 PDF | DOC
De 12/07/2017
Dispõe sobre a aprovação do Acordo Coletivo Trabalhista 2017/2018 dos funcionários do CAU/CE.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOCE Nº0002-07/2017 PDF | DOC
De 26/06/2017
Dispõe sobre o Recurso ao Plenário do CAU/CE solicitando impugnação de cobrança de anuidade.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOCE Nº0002-06/2017 PDF | DOC
De 26/06/2017
Dispõe sobre o Recurso ao Plenário do CAU/CE solicitando impugnação de cobrança de anuidade.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOCE Nº0002-05/2017 PDF | DOC
De 26/06/2017
Dispõe sobre o Recurso ao Plenário do CAU/CE solicitando impugnação de cobrança de anuidade.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOCE Nº0002-04/2017 PDF | DOC
De 26/06/2017
Dispõe sobre o Recurso ao Plenário do CAU/CE solicitando impugnação de cobrança de anuidade.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOCE Nº0002-03/2017 PDF | DOC
De 26/06/2017
Dispõe sobre o Recurso ao Plenário do CAU/CE solicitando impugnação de cobrança de anuidade.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOCE Nº0002-02/2017 PDF | DOC
De 26/06/2017
Dispõe sobre o Recurso ao Plenário do CAU/CE solicitando impugnação da cobrança de anuidade.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOCE Nº0002-01/2017 PDF | DOC
De 26/06/2017
Dispõe sobre a mudança de membro da composição da Comissão Eleitoral do CAU/CE.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOCE Nº 0068-01/2017
De 07/06/2017
Dispõe sobre a aprovação da composição da Comissão Eleitoral do CAU/CE.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOCE Nº 0067-04/2017
De 10/05/2017
Dispõe sobre a decisão do Recurso ao Plenário do CAU/CE.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOCE Nº 0067-03/2017
De 10/05/2017
Dispõe sobre a decisão do Recurso ao Plenário do CAU/CE.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOCE Nº 0067-02/2017
De 10/05/2017
Referenda a Deliberação Nº 001/2017 – ad referendum do Plenário.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOCE Nº 0067-01/2017
De 10/05/2017
Dispõe sobre a Prestação de Contas do 1º trimestre do CAU/CE de 2017.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOCE Nº 0064-01/2017
De 08/02/2017
Dispõe sobre a prestação de contas do CAU/CE do exercício de 2016.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOCE Nº 0063-03/2017
De 11/01/2017
Eleição anual do vice-presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará – CAU/CE.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOCE Nº 0063-02/2017
De 11/01/2017
Delibera e aprova o calendário anual de 2017 do CAU/CE.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOCE Nº 0063-01/2017
De 11/01/2017
Dispõe sobre a composição das Comissões Ordinárias 2017 – CAU/CE.
2016
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOCE Nº 0061-02/2016
De 09/11/2016
Dispõe sobre o recesso natalino e a escala de trabalho no período de 19 a 30 de dezembro de 2016.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOCE Nº 0061-01/2016
De 09/11/2016
Dispõe sobre a prestação de contas do CAU/CE – 3º trimestre de 2016.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOCE Nº 0060-02/2016
De 05/10/2016
Dispõe sobre a proposta do Plano de Ação e Orçamento de 2017 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará (CAU/CE).
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOCE Nº 0060-01/2016
De 05/10/2016
Dispõe sobre a utilização da reserva de contingência para reforma das dependências do CAU/CE em 2016.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOCE Nº 0059-02/2016
De 20/09/2016
Referenda a Deliberação Nº 0029/2016 – ad referendum do Plenário, que aprova e encaminha ao CAU/BR a prestação de contas do CAU/CE do 2º trimestre de 2016.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOCE Nº 0059-01/2016
De 20/09/2016
Dispõe sobre a proposta de alteração na composição das Comissões Ordinárias 2016 do CAU/CE.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOCE Nº 0057-28/2016
De 13/07/2016
Referenda a Deliberação Nº 0027/2016 – ad referendum do Plenário, que dispõe sobre solicitação de RRT extemporâneo.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOCE Nº 0057-27/2016
De 13/07/2016
Referenda a Deliberação Nº 0026/2016 – ad referendum do Plenário, que dispõe sobre solicitação de RRT extemporâneo.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOCE Nº 0057-26/2016
De 13/07/2016
Referenda a Deliberação Nº 0025/2016 – ad referendum do Plenário, que dispõe sobre solicitação de RRT extemporâneo.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOCE Nº 0057-25/2016
De 13/07/2016
Referenda a Deliberação Nº 0024/2016 – ad referendum do Plenário, que dispõe sobre solicitação de RRT extemporâneo.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOCE Nº 0057-24/2016
De 13/07/2016
Referenda a Deliberação Nº 0022/2016 – ad referendum do Plenário, que dispõe sobre solicitação de RRT extemporâneo.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOCE Nº 0057-23/2016
De 13/07/2016
Referenda a Deliberação Nº 0021/2016 – ad referendum do Plenário, que dispõe sobre solicitação de Certidão de Acervo Técnico com Atestado (CAT-A).
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOCE Nº 0057-22/2016
De 13/07/2016
Referenda a Deliberação Nº 0020/2016 – ad referendum do Plenário, que dispõe sobre solicitação de Certidão de Acervo Técnico com Atestado (CAT-A).
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOCE Nº 0057-21/2016
De 13/07/2016
Referenda a Deliberação Nº 0019/2016 – ad referendum do Plenário, que dispõe sobre solicitação de Certidão de Acervo Técnico com Atestado (CAT-A).
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOCE Nº 0057-20/2016
De 13/07/2016
Referenda a Deliberação Nº 0018/2016 – ad referendum do Plenário, que dispõe sobre solicitação de Certidão de Acervo Técnico com Atestado (CAT-A).
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOCE Nº 0057-19/2016
De 13/07/2016
Referenda a Deliberação Nº 0017/2016 – ad referendum do Plenário, que dispõe sobre solicitação de Certidão de Acervo Técnico com Atestado (CAT-A).
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOCE Nº 0057-18/2016
De 13/07/2016
Referenda a Deliberação Nº 0016/2016 – ad referendum do Plenário, que dispõe sobre solicitação de Certidão de Acervo Técnico com Atestado (CAT-A).
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOCE Nº 0057-17/2016
De 13/07/2016
Referenda a Deliberação Nº 0015/2016 – ad referendum do Plenário, que dispõe sobre solicitação de Certidão de Acervo Técnico com Atestado (CAT-A).
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOCE Nº 0057-16/2016
De 13/07/2016
Referenda a Deliberação Nº 0014/2016 – ad referendum do Plenário, que dispõe sobre solicitação de Certidão de Acervo Técnico com Atestado (CAT-A).
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOCE Nº 0057-15/2016
De 13/07/2016
Referenda a Deliberação Nº 0013/2016 – ad referendum do Plenário, que dispõe sobre solicitação de Certidão de Acervo Técnico com Atestado (CAT-A).
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOCE Nº 0057-14/2016
De 13/07/2016
Referenda a Deliberação Nº 0012/2016 – ad referendum do Plenário, que dispõe sobre solicitação de Certidão de Acervo Técnico com Atestado (CAT-A).
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOCE Nº 0057-13/2016
De 13/07/2016
Referenda a Deliberação Nº 0011/2016 – ad referendum do Plenário, que dispõe sobre solicitação de Certidão de Acervo Técnico com Atestado (CAT-A).
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOCE Nº 0057-12/2016
De 13/07/2016
Referenda a Deliberação Nº 0010/2016 – ad referendum do Plenário, que dispõe sobre solicitação de Certidão de Acervo Técnico com Atestado (CAT-A).
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOCE Nº 0057-11/2016
De 13/07/2016
Referenda a Deliberação Nº 0009/2016 – ad referendum do Plenário, que dispõe sobre solicitação de Certidão de Acervo Técnico com Atestado (CAT-A).
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOCE Nº 0057-10/2016
De 13/07/2016
Referenda a Deliberação Nº 0008/2016 – ad referendum do Plenário, que dispõe sobre solicitação de Certidão de Acervo Técnico com Atestado (CAT-A).
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOCE Nº 0057-09/2016
De 13/07/2016
Referenda a Deliberação Nº 0007/2016 – ad referendum do Plenário, que dispõe sobre solicitações de Certidão de Acervo Técnico com Atestado (CAT-A).
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOCE Nº 0057-08/2016
De 13/07/2016
Referenda a Deliberação Nº 0006/2016 – ad referendum do Plenário, que dispõe sobre registro provisório de profissional estrangeiro (com visto permanente) diplomado no País.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOCE Nº 0057-07/2016
De 13/07/2016
Referenda a Deliberação Nº 0004/2016 – ad referendum do Plenário, que dispõe sobre registro provisório de profissionais brasileiros diplomados no País.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOCE Nº 0057-06/2016
De 13/07/2016
Referenda a Deliberação Nº 0002/2016 – ad referendum do Plenário, que dispõe sobre registro definitivo de profissionais brasileiros diplomados no País.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOCE Nº 0057-05/2016
De 13/07/2016
Referenda a Deliberação Nº 0002/2016 – ad referendum do Plenário, que dispõe sobre solicitação de RRT extemporâneo.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOCE Nº 0057-04/2016
De 13/07/2016
Dispõe sobre a proposta de alteração na composição das Comissões Ordinárias 2016 do CAU/CE.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOCE Nº 0057-03/2016
De 13/07/2016
Dispõe sobre a proposta de alteração no calendário geral das reuniões do CAU/CE.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOCE Nº 0057-02/2016
De 13/07/2016
Referenda a Deliberação nº 0005/2016 – ad referendum do Plenário que dispõe sobre a proposta da 1ª Reprogramação Orçamentária 2016 – CAU/CE.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOCE Nº 0057-01/2016
De 13/07/2016
Referenda a Deliberação nº 0005/2016 – ad referendum do Plenário que delibera a aprovação e o encaminhamento ao CAU/BR da prestação de contas do CAU/CE, 1º trimestre de 2016.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPECE Nº 0001-03/2016
De 17/05/2016
Dispõe sobre avocação para o presidente julgar processos e deliberar ad referendum do Plenário.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPECE Nº 0001-02/2016
De 17/05/2016
Dispõe sobre a eleição do coordenador da Comissão de Exercício Profissional (CEP) por motivo de renúncia do Conselheiro Paulo Hermano.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOCE Nº 0045/2016
De 11/04/2016
Encaminha ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil a aprovação da prestação de contas do CAU/CE – exercício 2015.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOCE Nº 0044/2016
De 08/03/2016
Dispõe sobre consulta ao CAU/BR quanto à aplicação da Resolução CAU/BR nº 51 e dá outras providências.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOCE Nº 0043/2016
De 19/01/2016
Aprova a prestação de contas do CAU/CE, referente aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2015.
2015
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOCE Nº 0042/2015
De 08/12/2015
Aprova a implantação de Jornada de Trabalho de 8 horas /diárias, 40 horas /semanais para os (as) ocupantes de Cargos de Livre Provimento.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOCE Nº 0041/2015
De 08/12/2015
Aprova o horário de funcionamento do CAU/CE no final do ano de 2015.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOCE Nº 0040/2015
De 10/11/2015
Aprova a prestação de contas do CAU/CE, referente aos meses de julho, agosto e setembro de 2015.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOCE Nº 0039/2015
De 10/11/2015
Dispõe sobre os procedimentos de análise de Certidão de Acervo Técnico-A.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOCE Nº 0038/2015
De 06/10/2015
Aprova a proposta do Plano de Ação e Orçamento do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará para o exercício de 2016.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOCE Nº 0038A/2015
De 22/08/2015
Aprova o Termo de Referência sobre Inspeção Predial em Fortaleza.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOCE Nº 0037/2015
De 13/08/2015
Delibera a aprovação e o encaminhamento ao CAU/BR da Proposta da 1ª Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento do CAU/CE- Exercício 2015 – Ad Referendum do Plenário.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOCE Nº 0037A/2015
De 08/09/2015
Regulamenta a aplicação das normas jurídicas do CAU/BR no tempo.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOCE Nº 0036/2015
De 11/08/2015
Aprova a prestação de contas do CAU/CE, referente aos meses de abril, maio e junho de 2015.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOCE Nº 0035/2015
De 14/07/2015
Dispõe sobre os procedimentos de emissão de Registro de Responsabilidade Técnica Extemporâneo; cancelamento de Registro de Responsabilidade Técnica e possibilidade de aprazamento em razão de anulação de Registro de Responsabilidade Técnica.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOCE Nº 0034/2015
De 06/10/2015
Dispõe sobre acolhimento do recurso do Auto de Infração apresentado pelo autuado.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOCE Nº 0033/2015
De 06/10/2015
Dispõe sobre manutenção do Auto de Infração constante no art. 35, VII da Resolução CAU/BR nº 22.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOCE Nº 0032/2015
De 12/05/2015
Aprova a prestação de contas do CAU/CE, referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2015.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOCE Nº 0031/2015
De 06/03/2015
Regulamenta provisoriamente a Resolução nº 91 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOCE Nº 0030/2015
De 10/02/2015
Fixa os critérios para admissão de entidades estaduais no Colegiado Permanente com a Participação das Entidades Estaduais de Arquitetos e Urbanistas (CEAU/CE) e dá outras providências.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOCE Nº 0030A/2015
De 10/02/2015
Aprova prestação de contas do CAU/CE referente ao exercício de 2014.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOCE Nº 0029/2015
De 14/01/2015
Autorizada a prorrogação em caráter excepcional do contrato de trabalho temporário de profissional na função de Serviços Gerais pelo prazo máximo e improrrogável de 12 (doze) meses.
2014
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOCE Nº 0028/2014
De 23/12/2014
Regula o requerimento do Registro de Responsabilidade Técnica, na modalidade cargo-função de iniciativa do profissional arquiteto e urbanista, e dá outras providências.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOCE Nº 0027/2014
De 25/11/2014
Delibera pelo não acolhimento de recurso administrativo apresentado por denunciados e pela aplicação de penalidades e providências aprovadas pela Comissão de Exercício Profissional, e dá outras providências.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOCE Nº 0026/2014
De 25/11/2014
Aprova agenda e local dos eventos de diplomação e posse dos conselheiros e suplentes eleitos para o mandato 2015/2017 e 1ª Plenária de 2015.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOCE Nº 0025/2014
De 25/11/2014
Institui a gratificação mensal para os responsáveis pela aquisição de bens e serviços nas modalidades licitatórias pregão e convite.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOCE Nº 0024/2014
De 19/11/2014
Aprova e encaminha ao CAU/BR a proposta da 3ª reprogramação do Plano de Ação e Orçamento do CAU/CE – Exercício 2014 – Ad Referendum do Plenário.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOCE Nº 0023/2014
De 28/10/2014
Aprova o Plano de Ação e Orçamento do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará para o exercício de 2015.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOCE Nº 0022/2014
De 10/10/2014
Aprova e encaminha ao CAU/BR a proposta do Plano de Ação e Orçamento do CAU/CE – Exercício 2015 – Ad Referendum do Plenário.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOCE Nº 0021/2014
De 29/09/2014
Aprova e encaminha ao CAU/BR a proposta da reprogramação extraordinária do Plano de Ação e Orçamento do CAU/CE – Exercício 2014 – Ad Referendum do Plenário.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOCE Nº 0020/2014
De 11/08/2014
Aprova Ad Referendum do Plenário a proposta da 2ª reprogramação do Plano de Ação e Orçamento do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará para o exercício de 2014.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOCE Nº 0019/2014
De 14/07/2014
Delibera sobre a composição dos membros da Comissão Eleitoral do CAU/CE.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOCE Nº 0018/2014
De 14/07/2014
Aprecia, decide e delibera sobre atividades desenvolvidas nos projetos do planejamento estratégicos do CAU/CE.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOCE Nº 0017/2014
De 02/05/2014
Delibera o encaminhamento ao CAU/BR da 1ª Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento do CAU/CE – Exercício 2014 – Ad Referendum do Plenário.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOCE Nº 0016/2014
De 03/04/2014
Aprova a deliberação da prestação de contas do CAU/CE Ad Referendum do Plenário.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOCE Nº 0015/2014
De 31/03/2014
Encaminha ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) a prestação de contas do CAU/CE – exercício 2013.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOCE Nº 0014/2014
De 24/02/2014
Nomeia membro substituto para compor a Comissão de Administração e Finanças do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará (CAU/CE).
2013
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOCE Nº 0013/2013
De 08/10/2013
Aprova o Plano de Ação e Orçamento do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará para o exercício de 2014.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOCE Nº 0012/2013
De 12/08/2013
Aprova as diretrizes para elaboração da 1ª reprogramação do Plano de Ação e Orçamento do CAU/CE referente ao exercício de 2013, e dá outras providências.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOCE Nº 0011/2013
De 30/07/2013
Cria o quadro de cargos efetivos do CAU/CE a ser preenchido por concurso público, além dos respectivos salários.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOCE Nº 0010/2013
De 04/06/2013
Aprova o Regimento Interno do Conselho de Arquitetura e urbanismo do Ceará (CAU/CE).
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOCE Nº 0009/2013
De 26/03/2013
Aprova os procedimentos orçamentários e a prestação de contas do CAU/CE referente ao exercício de 2012.
2012
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOCE Nº 0005/2012
De 22/05/2012
Dispõe sobre a localização da sede do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará (CAU/CE) e dá outras providências.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOCE Nº 0002/2012
De 17/01/2012
Adequa o Regimento Geral Provisório do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) aprovado como Regimento Interno Provisório do CAU/CE e dá outras providências.
2011
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOCE Nº 0001/2011
De 21/12/2011
Adota em caráter temporário o Regimento Geral Provisório do Conselho de Arquitetura e urbanismo do Brasil (CAU/BR) como Regimento Interno do CAU/CE e dá outras providências.