Portarias
2021
PORTARIA CAU/CE Nº 011/2021 PDF | DOC
De 03/09/2021
Dispõe sobre a instituição do Grupo de Trabalho do CAU/CE de Licitação e Mercado.
PORTARIA CAU/CE Nº 010/2021 PDF | DOC
De 16/08/2021
Dispõe sobre a substituição do período de férias da gerente geral do CAU/CE.
PORTARIA CAU/CE Nº 009/2021 PDF | DOC
De 17/08/2021
Dispõe sobre a instituição do Grupo de Trabalho do CAU/CE sobre Patrimônio Histórico.
PORTARIA CAU/CE Nº 008/2021 PDF | DOC
De 29/07/2021
Dispõe sobre a instituição da Equipe de Apoio de Pregão do CAU/CE.
PORTARIA CAU/CE Nº 007/2021 PDF | DOC
De 18/06/2021
Dispõe sobre exoneração de cargo de livre provimento.
PORTARIA CAU/CE Nº 006/2021 PDF | DOC
De 19/04/2021
Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro do CAU/CE.
PORTARIA CAU/CE Nº 005/2021 PDF | DOC
De 12/04/2021
Dispõe sobre a substituição do período de férias da gerente geral do CAU/CE.
PORTARIA CAU/CE Nº 004/2021 PDF | DOC
De 23/03/2021
Designa e nomeia o assistente administrativo, Fabio de Ataíde Botelho, do CAU/CE para operacionalizar o Gerenciador Avançado de Demanda – GAD – CAU/BR.
PORTARIA CAU/CE Nº 003/2021 PDF | DOC
Dispõe sobre exoneração e nomeação de cargo de livre provimento.
PORTARIA CAU/CE Nº 002/2021 PDF | DOC
Substitui funcionário anterior e designa a Gerente Geral do CAU/CE, Juliana Costa Gurgel do Amaral como ordenadora de despesas e dá outras providências.
PORTARIA CAU/CE Nº 001/2021 PDF | DOC
Dispõe sobre exonerações e nomeação de cargo de livre provimento.
2020
PORTARIA CAU/CE Nº 016/2020 PDF | DOC
Indicação de nomes para acesso ao SGI – Relatório de Transição de Gestão.
PORTARIA CAU/CE Nº 015/2020 PDF | DOC
Dispõe sobre o retorno das atividades presenciais deste Conselho.
PORTARIA CAU/CE Nº 014/2020 PDF | DOC
Dispõe sobre a nomeação de empregada pública, lotada no cargo de coordenadora do núcleo técnico, para o cargo de agente de fiscalização ad hoc, em caráter excepcional e temporário, para atender ao interesse público.
PORTARIA CAU/CE Nº 013/2020 PDF | DOC
Dispõe sobre o retorno de licença do presidente Napoleão Ferreira às atividades do CAU/CE e a condução do conselheiro Lucas Rozzoline à vice-presidência deste Conselho.
PORTARIA CAU/CE Nº 012/2020 PDF | DOC
Dispõe sobre a Nomeação da Gestão dos Contratos nº 001/2020-CAUCE, nº002/2020-CAUCE e nº 003/2020-CAUCE (ATHIS).
PORTARIA CAU/CE Nº 011/2020 PDF | DOC
Dispõe sobre a licença do presidente do CAU/CE por motivo de saúde e a condução do vice-presidente à presidência deste Conselho.
PORTARIA CAU/CE Nº 010/2020 PDF | DOC
Dispõe sobre a criação de procedimento para a nova regra de emissão de RRT na modalidade Simples e RRT Extemporâneo de acordo com a Resolução nº 184 CAU/BR.
PORTARIA CAU/CE Nº 009/2020 PDF | DOC
Dispõe sobre a nomeação do fiscal do CAU/CE para acompanhar a execução do Termo de Cooperação entre este Conselho e o Ministério Público Federal.
PORTARIA CAU/CE Nº 008/2020 PDF | DOC
Dispõe sobre a nomeação de empregada pública, lotada no cargo de coordenadora do núcleo técnico, para o cargo de agente de fiscalização ad hoc, em caráter excepcional e temporário, para atender ao interesse público.
PORTARIA CAU/CE Nº 007/2020 PDF | DOC
Dispõe sobre a designação, comunicação e formato de reuniões de comissões, plenárias e demais reuniões do CAU/CE.
PORTARIA CAU/CE Nº 006/2020 PDF | DOC
Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro para o CAU/CE.
PORTARIA CAU/CE Nº 005/2020 PDF | DOC
Suspensão de reuniões, atividades coletivas, encontros e eventos do CAU/CE.
PORTARIA CAU/CE Nº 004/2020 PDF | DOC
Designa e nomeia Ouvidor do CAU/CE a operacionalizar o Gerenciador Avançado de Demanda – GAD – CAU/BR.
PORTARIA CAU/CE Nº 003/2020 PDF | DOC
Plano de contingenciamento do CAU/CE em virtude do Coronavírus (COVID-19).
PORTARIA CAU/CE Nº 002/2020 PDF | DOC
Nomeação do Assessor Técnico da Comissão Eleitoral do Ceará.
PORTARIA CAU/CE Nº 001/2020 PDF | DOC
Dispõe sobre a homologação do resultado final do concurso público para preenchimento de vagas no CAU/CE.
2019
PORTARIA CAU/CE Nº 017/2019 PDF | DOC
Dispõe sobre a substituição por tempo determinado da Gerente Geral durante as férias da titular do cargo.
PORTARIA CAU/CE Nº 016/2019 PDF | DOC
Dispõe sobre a remuneração do cargo de Gerente Geral do CAU/CE.
PORTARIA CAU/CE Nº 015/2019 PDF | DOC
Dispõe sobre a renovação por mais seis meses do Grupo de Trabalho do CAU/CE sobre as condições atuais de exercício profissional das mulheres arquitetas e urbanistas do Ceará.
PORTARIA CAU/CE Nº 014/2019 PDF | DOC
Autoriza o Concurso Público de Provimento de Cargos e Cadastro de Reserva do CAU/CE.
PORTARIA CAU/CE Nº 013/2019 PDF | DOC
Nomeia a Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público do CAU/CE, e dá outras providências.
PORTARIA CAU/CE Nº 012/2019 PDF | DOC
Dispõe sobre a operacionalização no SICCAU.
PORTARIA CAU/CE Nº 011/2019 PDF | DOC
Dispõe sobre a mudança de horário de funcionamento do CAU/CE.
PORTARIA CAU/CE Nº 010/2019 PDF | DOC
Dispõe sobre os deslocamentos a serviço no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará (CAU/CE), regulamenta a meia-diária e dá outras providências.
PORTARIA CAU/CE Nº 009/2019 PDF | DOC
Dispõe sobre a remuneração do cargo de Assistente Administrativo do CAU/CE.
PORTARIA CAU/CE Nº 008/2019 PDF | DOC
Nomeia o setor de Atendimento do CAU/CE para realizar interrupção de Registro de Pessoa Física.
PORTARIA CAU/CE Nº 007/2019 PDF | DOC
Nomeia a Comissão Permanente de Licitação do CAU/CE, e dá outras providências.
PORTARIA CAU/CE Nº 006/2019 PDF | DOC
Dispõe sobre a remuneração do cargo de contador do CAU/CE.
PORTARIA CAU/CE Nº 005/2019 PDF | DOC
Dispõe sobre a instituição de Grupo de Trabalho do CAU/CE para elaboração de um documento fundamentado sobre a formação de arquitetos e urbanistas.
PORTARIA CAU/CE Nº 004/2019 PDF | DOC
Dispõe sobre a instituição do Grupo de Trabalho do CAU/CE sobre as condições atuais de exercício profissional das mulheres arquitetas e urbanistas do Ceará.
PORTARIA CAU/CE Nº 003/2019 PDF | DOC
Dispõe sobre a nomeação da servidora Sarah Bastos de Macedo Carneiro como coordenadora do Núcleo de Fiscalização.
PORTARIA CAU/CE Nº 002/2019 PDF | DOC
Dispõe sobre a nomeação da Gestão dos Contratos nº001/2018-CAUCE e n°002/2018-CAUCE (ATHIS).
PORTARIA CAU/CE Nº 001/2019 PDF | DOC
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Assistente Administrativo do CAU/CE.
2018
PORTARIA CAU/CE Nº 022/2018 PDF | DOC
Dispõe sobre nomeação e remuneração do cargo de Ouvidor.
PORTARIA CAU/CE Nº 021/2018 PDF | DOC
Dispõe sobre a remuneração da assessoria de planejamento do CAU/CE.
PORTARIA CAU/CE Nº 019/2018 PDF | DOC
Dispõe sobre a substituição por tempo determinado da Chefia de Gabinete do CAU/CE durante as férias da titular do cargo.
PORTARIA CAU/CE Nº 018/2018 PDF | DOC
Dispõe sobre a extinção do cargo de Gerente Técnico e de Fiscalização / Exoneração e nomeação de Juliana Costa Gurgel do Amaral.
PORTARIA CAU/CE Nº 017/2018 PDF | DOC
Dispõe sobre a exoneração e nomeação do cargo de Assessor Jurídico do CAU/CE, cargo de livre provimento.
PORTARIA CAU/CE Nº 016/2018 PDF | DOC
Designa e nomeia funcionários para responsabilidade de remoção de baixa de RRT.
PORTARIA CAU/CE Nº 015/2018 PDF | DOC
Dispõe sobre os deslocamentos a serviço no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará (CAU/CE), regulamenta a meia-diária e dá outras providências.
PORTARIA CAU/CE Nº 014/2018 PDF | DOC
Designa e nomeia a Analista Agente de Fiscalização do CAU/CE para operacionalizar o Gerenciador Avançado de Demanda – GAD – CAU/BR.
PORTARIA CAU/CE Nº 013/2018 PDF | DOC
Dispõe sobre o funcionamento do CAU/CE no dia 06/07/2018 – jogo do Brasil na Copa do Mundo.
PORTARIA CAU/CE Nº 012/2018 PDF | DOC
Dispõe sobre o funcionamento do CAU/CE no dia 27/06/2018 – jogo do Brasil na Copa do Mundo.
PORTARIA CAU/CE Nº 011/2018 PDF | DOC
Dispõe sobre a nomeação da assessoria jurídica do CAU/CE.
PORTARIA CAU/CE Nº 010/2018 PDF | DOC
Dispõe sobre a remuneração da assessoria jurídica do CAU/CE.
PORTARIA CAU/CE Nº 009/2018 PDF | DOC
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Assessor Jurídico do CAU/CE.
PORTARIA CAU/CE Nº 008/2018 PDF | DOC
Designa e nomeia os assistentes administrativos do CAU/CE para operacionalizar o Gerenciador Avançado de Demanda – GAD – CAU/BR.
PORTARIA CAU/CE Nº 007/2018 PDF | DOC
Regulamenta o compartilhamento, entre o CAU/BR e o CAU/CE, da gestão relativa ao Centro de Serviços Compartilhados dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo (CSC-CAU).
PORTARIA CAU/CE Nº 006/2018 PDF | DOC
Substitui funcionário anterior e designa a Gerente Geral do Conselho de Arquitetura do Ceará (CAU/CE), Clélia Leite Carvalho Xavier, como ordenadora do suprimento de fundos e dá outras providências.
PORTARIA CAU/CE Nº 005/2018 PDF | DOC
Dispõe sobre a ordem das análises de processos do CAU/CE.
PORTARIA CAU/CE Nº 004/2018 PDF | DOC
Dispõe sobre o esclarecimento de dúvidas sobre questões referentes ao exercício e à ética da profissão.
PORTARIA CAU/CE Nº 003/2018 PDF | DOC
Dispõe sobre a exoneração e nomeação do cargo de Gerente Geral do CAU/CE, cargo de livre provimento.
PORTARIA CAU/CE Nº 002/2018 PDF | DOC
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Assistente Administrativo do CAU/CE.
PORTARIA CAU/CE Nº 001/2018 PDF | DOC
Dispõe sobre a exoneração e nomeação do cargo de Contador do CAU/CE.
2017
PORTARIA CAU/CE Nº 009/2017 PDF | DOC
Dispõe sobre a exoneração e nomeação do Gerente de Manutenção do Portal da Transparência do CAU/CE.
PORTARIA CAU/CE Nº 008/2017 PDF | DOC
Dispõe sobre a gratificação dos cargos de Gerência Geral, Gerência Técnica e Chefia de Gabinete.
PORTARIA CAU/CE Nº 007/2017 PDF | DOC
Dispõe sobre a Exoneração e Nomeação do cargo de Assessor de Comunicação do CAU/CE, cargo de livre provimento.
PORTARIA CAU/CE Nº 006/2017 PDF | DOC
Nomeia a Comissão Permanente de Licitação do CAU/CE, e dá outras providências.
PORTARIA CAU/CE Nº 005/2017 PDF | DOC
Nomeia o assistente técnico para a função de Assessor Técnico da Comissão Eleitoral do Ceará (CE – CE).
Define o organograma do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará (CAU/CE).
Dispõe sobre a Tabela de Remuneração do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará (CAU/CE).
Dispõe sobre os deslocamentos a serviço no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará (CAU/CE), regulamenta a meia-diária e dá outras providências.
Designa e nomeia o assistente técnico do CAU/CE para operacionalizar o Gerenciador Avançado de Demanda – GAD – CAU/BR.
2016
Regulamenta, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará (CAU/CE), em conformidade com a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e com o Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, o acesso a informações, e dá outras providências.
Dispõe e regulamenta a escala de trabalho no período de 19 a 30 de dezembro de 2016.
Designa e nomeia o titular da Gerência Técnica e de Fiscalização para assessorar a Presidência do CAU/CE no tocante à operacionalização do SICCAU.
Dispõe sobre a exoneração e a nomeação de gerente do Sistema de Informação ao Cidadão (SIC) / Portal da Transparência.
Dispõe sobre a exoneração e a nomeação de chefe de gabinete, cargo de livre provimento.
Nomeia os responsáveis pelo abastecimento do módulo ético do SICCAU.
Dispõe sobre a nomeação de Gerente de Manutenção do Portal da Transparência do CAU/CE.
Dispõe sobre a nomeação de Gerente do Sistema de Informação ao Cidadão (SIC) / Portal da Transparência.
Dispõe sobre a nomeação da Autoridade de Monitoramento do Sistema de Informação ao Cidadão (SIC) e Portal da Transparência.
Substitui funcionário anterior e designa o Gerente Geral do Conselho de Arquitetura do Ceará (CAU/CE), Oscar Saldanha do Nascimento, como ordenador do suprimento de fundos e dá outras providências.
Nomeia a Comissão Permanente de Licitação do CAU/CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração e nomeação de gerente-geral do CAU/CE, emprego público de livre provimento.
Dispõe sobre a nomeação de Assessora de Comunicação do CAU/CE, cargo de livre provimento.
Substitui funcionário anterior e designa o Gerente Geral do Conselho de Arquitetura do Ceará (CAU/CE), Antonio Câmara Junior, como ordenador do suprimento de fundos e dá outras providências.
Nomeia a Comissão Permanente de Licitação do CAU/CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Gabinete do CAU/CE, cargo de livre provimento.
Dispõe sobre a exoneração de Chefe de Gabinete do CAU/CE, cargo de livre provimento.
Dispõe sobre a nomeação de Gerente Técnico do CAU/CE, cargo de livre provimento.
Dispõe sobre a exoneração de Gerente Técnico do CAU/CE, cargo de livre provimento.
Dispõe sobre a exoneração e a nomeação de Gerente Geral do CAU/CE, cargo de livre provimento.
Dispõe sobre a exoneração do substituto do cargo de Gerente Técnico do CAU/CE.
Designa e nomeia o titular da Gerência Técnica e de Fiscalização para assessorar as Comissões do CAU/CE no tocante à operacionalização do SICCAU.
2015
Dispõe sobre a exoneração e a nomeação do substituto do cargo de Gerente Técnico do CAU/CE.
Regulamenta o compartilhamento, entre CAU/BR e CAU/CE, da gestão relativa ao Centro de Serviços Compartilhados dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo (CSC-CAU).
Altera a Portaria CAU/CE n° 05/2015, de 18 de março de 2015.
Designa Luiz Claudio de Faria Vecchio Lins para substituir a Gerente Técnica durante a licença maternidade e férias.
Dispõe sobre a exoneração e a nomeação de cargo de Assistente Administrativo, emprego público (CLT), com ingresso mediante concurso público, conforme edital nº 01/2013 do CAU/BR.
Dispõe sobre a exoneração e a nomeação de cargo de Assistente Administrativo, emprego público (CLT), com ingresso mediante concurso público, conforme edital nº 01/2013 do CAU/BR.
Designa o pregoeiro e a equipe de apoio do CAU/CE.
Autoriza a cessão do empregado público, advogado do CAU/CE, Demitri Nóbrega Cruz, com ônus para o cessionário, para o exercício do cargo comissionado DNS-1 de Coordenador Especial de Políticas Públicas de Direitos Humanos junto ao Gabinete do Governador do Estado do Ceará.
Substitui funcionário anterior e designa o Gerente Geral do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará (CAU/CE), Francisco Erismar da Silva, como ordenador do suprimento de fundos e dá outras providências.
Altera a Portaria CAU/CE nº 05/2015, de 18 de março de 2015.
Nomeia a Comissão Permanente de Licitação do CAU/CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de verbas indenizatórias relativas a deslocamentos de interesse do CAU/CE e dá outras providências.
Delega as atribuições de pagamento e movimentação de contas bancárias, assinaturas de cheques e ordens de pagamento bancário e emissão de recibo do CAU/CE.
Dispõe sobre a exoneração e nomeação de Gerente Geral do CAU/CE, emprego público de livre provimento.
Delega as atribuições de pagamento e movimentação de contas bancárias, assinatura de contratos, convênios, cheques e balanços do CAU/CE.
2014
Regulamenta o recesso de final de ano no Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará e dá outras providências.
Destitui membros da Comissão Permanente de Licitação do CAU/CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração e a nomeação dos cargos de advogado do CAU/CE e assessor da Comissão Eleitoral.
Dispõe sobre ponto facultativo do Dia do Servidor Público, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará.
Dispõe sobre a exoneração e a nomeação dos cargos de assessor jurídico e advogado do CAU/CE.
Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de assessoria jurídica da Comissão Eleitoral do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará.
Dispõe sobre a nomeação de chefe de gabinete, cargo de livre.
Destitui antigos membros, designa e nomeia novos membros da Comissão Permanente de Licitação do CAU/CE, e dá outras providências.
Destitui antigos membros, designa e nomeia novos membros da Comissão Permanente de Licitação do CAU/CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Exoneração e a Nomeação do cargo de Assistente Administrativo, Emprego Público (CLT), com ingresso mediante Concurso Público, conforme Edital N.º 01/2013 do CAU/BR.
Regulamenta o compartilhamento, entre o CAU/BR e os CAU/UF, da gestão relativa ao Centro de Serviços Compartilhados dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo (CSC-CAU).
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo de Contador, emprego público (CLT), com ingresso mediante Concurso Público, conforme Edital N.º 01/2013 do CAU/BR.
Dispõe sobre a Exoneração e a Nomeação do cargo comissionado de Assessor Jurídico do CAU/CE.
Designa Silvana Maria de Oliveira Schramm para exercer a função de Gerente Geral em exercício do CAU/CE, durante as férias do titular do cargo.
Dispõe sobre a exoneração de assessor técnico, cargo de livre provimento.
Dispõe sobre a exoneração e a nomeação de gerente técnico, cargo de livre provimento.
Autoriza ressarcimento de gasto com transporte e emissão de diárias referente a evento do CAU/CE.
Autoriza ressarcimento de gasto com transporte e emissão de diárias referente a evento do CAU/CE.
Convoca Suplente de Conselheira do CAU/CE e dá outras providências.
Substitui funcionário anterior e designa nova funcionária do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará-CAU/CE como ordenadora de suprimento de fundos e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Assessor de Comunicação, cargo de livre provimento.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para os cargos de Agente Fiscal, Analista Arquiteto, Assistente Administrativo, todos empregos públicos (CLT), com ingresso mediante Concurso Público, conforme Edital N.º 01/2013 do CAU/BR.
PORTARIA CAU/CE Nº 003/2014
Regulamenta ponto facultativo na quarta-feira de cinzas no Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre a Exoneração e a Nomeação do cargo de assistente administrativo do CAU/CE, referente ao processo seletivo N.º 01/2013.
2013
Regulamenta o recesso de final de ano no Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará e dá outras providências.
Convoca e empossa para os cargos de Agente Fiscal e Assistente Administrativo do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará (CAU/CE) e dá outras providências.
Destitui antigos membros, designa e nomeia novos membros da Comissão Permanente de Licitação do CAU/CE, e dá outras providências.
Autoriza a contratação para o cargo de livre provimento de Assessor Técnico do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará (CAU/CE) e dá outras providências.
Realiza a contratação para o cargo de Contador do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará (CAU/CE) e dá outras providências.
Realiza a contratação para o cargo de Contador do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará (CAU/CE) e dá outras providências.
Exonera cargo de livre provimento de Assessor Jurídico do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará (CAU/CE) e dá outras providências.
2012
Autoriza a nomeação da Comissão Permanente de Licitação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará-CAU/CE e dá outras providências.
Autoriza a contratação para o cargo de livre provimento de Chefe de Gabinete do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará (CAU/CE) e dá outras providências.
PORTARIA CAU/CE Nº 007 – Retificação
Realiza a contratação para o cargo de Auxiliar Administrativo I do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará (CAU/CE) e dá outras providências.
Autoriza a contratação para o cargo de livre provimento de Auxiliar Administrativo I do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará (CAU/CE) e dá outras providências.
Designa funcionário do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará-CAU/CE como ordenador de suprimento de fundos e dá outras providências.
Realiza a contratação para o cargo de Assistente Administrativo I do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará (CAU/CE) e dá outras providências.
Autoriza a contratação para o cargo de livre provimento de Assessor Jurídico do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará (CAU/CE) e dá outras providências.
PORTARIA CAU/CE Nº 003 – Retificação
Realiza a contratação para o cargo de Assistente Administrativo I do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará (CAU/CE) e dá outras providências.
Realiza a contratação para o cargo de Assistente Administrativo I do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará (CAU/CE) e dá outras providências.
Autoriza a contratação para o cargo de livre provimento de Gerente Geral do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará (CAU/CE) e dá outras providências.
Autoriza a contratação para o cargo de livre provimento de Gerente Técnico do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará (CAU/CE) e dá outras providências.