O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais – CAU/MG está com inscrições abertas em Edital de Chamamento Público para Patrocínio, modalidade Patrimônio Cultural. Os proponentes deverão apresentar proposta para criação, desenvolvimento e distribuição de aplicativo em meio eletrônico gamificado que seja interativo, atraente, divertido e que aborde o patrimônio cultural mineiro enquanto identidade e enquanto cenário.
Com essa nova abordagem, o CAU/MG busca engajar diferentes públicos sobre a questão do patrimônio cultural, levando à reflexão e discussão acerca dos valores e da importância desses bens para a nossa história.
O CAU/MG disponibilizará para o presente Chamamento Público para Patrocínio o montante máximo de R$ 100.000,00 (cem mil reais) a ser cedido para a execução da proposta de aplicativo aprovada.
Acesse o Edital de Chamamento Público para Patrocínio nº 005/2020 e seus anexos clicando no link abaixo.
► www.caumg.gov.br/patrocinio
Participação
Poderão participar desta chamada pública as pessoas jurídicas de direito privado que possuam em seu estatuto ou contrato social atividade compatível com o objeto do patrocínio solicitado, pessoas jurídicas de direito público e Microempreendedores Individuais (MEI), desde que junto a estes haja a consultoria de pelo menos um(a) arquiteto(a) e urbanista relacionado ao Patrimônio Cultural.
Cada uma das proponentes poderá enviar tantas propostas quantas quiser. No entanto, será patrocinada 01 (uma) proposta de aplicativo aprovada para ser executada no período de vigência disposto neste Edital.
Envio de propostas
Os proponentes deverão enviar suas propostas exclusivamente por meio de formulário eletrônico, até às 23h59min do dia 17 de novembro de 2020, contendo a documentação descrita nos itens 12.1.1 e 12.1.2 do Edital, no formato PDF.
Dúvidas
Os pedidos de esclarecimentos, decorrentes de dúvidas na interpretação deste Edital e de seus anexos, deverão ser encaminhados com antecedência mínima de 5 (cinco) dias úteis da data-limite para o envio da proposta, exclusivamente de forma eletrônica, para o e-mail coa@caumg.gov.br, com cópia para patrocinio@caumg.gov.br.
Cronograma
- PUBLICAÇÃO DO EDITAL: 16/10/2020
- RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir da publicação até 17/11/2020 até às 23h59
- TERMO FINAL DO PRAZO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS AO EDITAL: 10/11/2020, até às 23h591
- TERMO FINAL DO PRAZO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL 13/11/2020, até às 23h592
- ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO POR GRUPO DE TRABALHO: Previsão para o dia 19/11/2020
- DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO: Previsão para o dia 19/11/2020
- PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO AO RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO: 5 (cinco) dias úteis após a divulgação do resultado preliminar da habilitação
- PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S): 5 (cinco) dias úteis após a divulgação da intimação
- JULGAMENTO DO(S) RECURSO(S) DA HABILITAÇÃO PELO CONSELHO DIRETOR E DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO: Data a definir
- ANÁLISE E SELEÇÃO DAS PROPOSTAS PELA COMISSÃO DE SELEÇÃO: Data a definir
- DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS PROPOSTAS SELECIONADAS: Data a definir
- PRAZO PARA RECURSO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 5 (cinco) dias úteis após a divulgação do resultado preliminar da seleção. Data a definir
- PRAZO PARA CONTRARRAZÕES: 5 (cinco) dias úteis após a divulgação da intimação
- PRAZO PARA ANÁLISE E RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO FINAL DOS RECURSOS PELO PLENÁRIO DO CAU/MG: Reunião do Plenário do CAU/MG subsequente ao Recebimento dos recursos/contrarrazões. Data a definir
- PUBLICAÇÃO DA DECISÃO FINAL DOS RECURSOS PELO PLENÁRIO DO CAU/MG E DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL: Data a definir
- PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO PELA PROPONENTE CLASSIFICADA EM 1º LUGAR: Prazo de 15 (quinze) dias a contar da data da publicação da decisão final dos recursos da fase de seleção de propostas
- PRAZO PARA APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO Data a definir
- PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DO PLANO DE TRABALHO: Data a definir
- ASSINATURA DO TERMO DE FOMENTO Data a definir
- PERIODO DE EXECUÇÃO DO PATROCINIO Até 20 de junho de 2021
