Home • Súmulas e Deliberações CEP-CAU/CE

Súmulas e Deliberações CEP-CAU/CE

2024

01ª Reunião Extraordinária da Comissão de Exercício Profissional do CAU/CE

02 de maio de 2024

Súmula da 01ª Reunião Extraordinária CEP-CAU/CE 2024 (PDF | ODT)

Deliberação Nº 0014/2024 – APROVAÇÃO CALENDÁRIO DE FISCALIZAÇÃO CAU/CE 2024 (PDF | ODT)

Deliberação Nº 0013/2024 – PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO POR AUSÊNCIA DE RRT (PDF | ODT)

Deliberação Nº 0012/2024 – PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO POR AUSÊNCIA DE RRT (PDF | ODT)

Deliberação Nº 0011/2024 – PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO POR AUSÊNCIA DE RRT (PDF | ODT)

 

04ª Reunião Ordinária da Comissão de Exercício Profissional do CAU/CE

18 de abril de 2024

Súmula da 04ª Reunião Ordinária CEP-CAU/CE 2024 (PDF | ODT)

NOMEAÇÃO DE RELATOR(A) DE PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO (PDF | ODT)

 

03ª Reunião Ordinária da Comissão de Exercício Profissional do CAU/CE

21 de março de 2024

Súmula da 03ª Reunião Ordinária CEP-CAU/CE 2024 (PDF | ODT)

Deliberação Nº 0010/2024 – SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE RRT (PDF | ODT)

Deliberação Nº 0009/2024 – SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE RRT (PDF | ODT)

Deliberação Nº 0008/2024 – SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE RRT (PDF | ODT)

Deliberação Nº 0007/2024 – SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE RRT (PDF | ODT)

 

02ª Reunião Ordinária da Comissão de Exercício Profissional do CAU/CE

22 de fevereiro de 2024

Súmula da 02ª Reunião Ordinária CEP-CAU/CE 2024 (PDF | ODT)

Deliberação Nº 0006/2024 – REVOGAÇÃO DA DELIBERAÇÃO N° 0018/2023 (PDF | ODT)

Deliberação Nº 0005/2024 – SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE RRT (PDF | ODT)

Deliberação Nº 0004/2024 – RRT PARA ATIVIDADE DE DEMOLIÇÃO (PDF | ODT)

Deliberação Nº 0003/2024 – APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO DE FISCALIZAÇÃO CAU/CE 2024 (PDF | ODT)

 

01ª Reunião Ordinária da Comissão de Exercício Profissional do CAU/CE

25 de janeiro de 2024

Súmula da 01ª Reunião Ordinária CEP-CAU/CE 2024 (PDF | ODT)

Deliberação Nº 0002/2024 – RECURSO DA DELIBERAÇÃO CAU/CE Nº 0035/2023 (PDF | ODT)

Deliberação Nº 0001/2024 – APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO DE FISCALIZAÇÃO CAU/CE 2024 (PDF | ODT)

 

2023

DELIBERAÇÃO CEP-CAUCE 0056/2023 – AUSÊNCIA DE REGISTRO (PJ)

DELIBERAÇÃO CEP-CAUCE 0040/2023 – ARQUIVAMENTOS DE PROTOCOLOS ANTIGOS

DELIBERAÇÃO CEP-CAUCE 0036/2023 – RESPONSABILIDADE ALEM DO OBJETO SOCIAL DA EMPRESA CONTRATADA

DELIBERAÇÃO CEP-CAUCE 0037/2023 – ATIVIDADE DE LOCAÇÃO

DELIBERAÇÃO CEP-CAUCE 0038/2023 -TERMO DE ADESÃO COMO DOCUMENTO HÁBIL PARA COMPROVAR VÍNCULO

DELIBERAÇÃO CEP-CAUCE 0039/2023 – COORDENAÇÃO E COMPATIBILIÇÃO DE PROJETO DE REDE HIDRÁULICA PARA AGUAÇÃO DE GRAMA

DELIBERAÇÃO CEP-CAUCE 0033/2023 – ATRIBUIÇÃO LAUDO ESTANQUEIDADE SISTEMA SPRINKLES

DELIBERAÇÃO CEP-CAUCE 0003/2023 – REGULAMENTAÇÃO DA DEFINIÇÃO DA ATIVIDADE “PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA”

DELIBERAÇÃO CEP-CAUCE 0002/2023 – REGULAMENTAÇÃO DE RRT EM EQUIPE PELO CAU/CE

2022

DELIBERAÇÃO CEP-CAUCE 0075-2022_CAT A_ATIVIDADE TÉCNICA MONTAGEM E INSTALAÇÃO SISTEMAS EQUIPAMENTOS ILUMINAÇÃO SINALIZAÇÃO VIAS PÚBLICAS, PORTOS E AEROPORTOS_OBJETIVO SOCIAL EMPRESA

DELIBERAÇÃO CEP-CAUCE 0074-2022_CAT A_ATIVIDADE TÉCNICA RECUPERAÇÃO PAISAGÍSTICA_PLANO DE MANEJO

DELIBERAÇÃO CEP-CAUCE 0073-2022_CAT A_ENDEREÇO OBRA SERVIÇO

DELIBERAÇÃO CEP-CAUCE 0072-2022_ENDEREÇO OBRA SERVIÇO_ATRIBUIÇÃO GÁS NATURAL

DELIBERAÇÃO CEP-CAUCE 0056-2022_CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO COM ATESTADO – REMUNERAÇÃO DO CARGO OU FUNÇÃO

DELIBERAÇÃO CEP-CAUCE 0054-2022_OBJETIVO SOCIAL DE SEÇÕES TÉCNICAS

DELIBERAÇÃO CEP-CAUCE 0051-2022_CARGO FUNÇÃO – TERCEIRIZADO

 

2021

DELIBERAÇÃO CEP-CAUCE 0001-2021_TEMPESTIVIDADE DE RRT

 

2020

DELIBERAÇÃO CEP-CAUCE 0032-2020_CANCELAMENTO DE RRT – ATIVIDADE E EXECUÇÃO

 

2019

DELIBERAÇÃO CEP-CAUCE 0136-2019_RRT EXTEMPORÂNEO – FLUXO PROCESSUAL

DELIBERAÇÃO CEP-CAUCE 0123-2019_RRT EXTEMPORÂNEO – INSTRUÇÃO – FISCALIZAÇÃO

DELIBERAÇÃO CEP-CAUCE 041-2019_AUDITORIA DE RRT

 

2018

DELIBERAÇÃO CEP-CAUCE 0238-2018_PERMISSÃO DE RETIFICAÇÃO DE RRT BAIXADO

DELIBERAÇÃO CEP-CAUCE 200-2018_TESTE DE ABSORÇÃO DO SOLO

DELIBERAÇÃO CEP-CAUCE 180-2018_PARKLET

 

2017

DELIBERAÇÃO CEP-CAUCE 0233-2017_RRT – MAQUETE ELETRÔNICA – 05 10 2017

DELIBERAÇÃO CEP-CAUCE 138-2017_VALIDAÇÃO DE RRT DERIVADO COM OUTROS DOCUMENTOS

 

2016

DELIBERAÇÃO CEP-CAUCE 0295-2016_RETIFICAÇÃO DE RRT BAIXADO – QUALQUER MODALIDADE

DELIBERAÇÃO CEP-CAUCE 129-2016_RETIFICAÇÃO DE RRT DERIVADO – 20 07 2016

DELIBERAÇÃO CEP-CAUCE 128-2016_RETIFICAÇÃO DE RRT SIMPLES BAIXADO

 

2015

DELIBERAÇÃO CEP-CAUCE 04-2015_RRT EXTEMPORÂNEO – RASCUNHO – DECLARAÇÃO FORMAL – 24 03 2015

DELIBERAÇÃO CEP-CAUCE 01-2015_RRT CARGO FUNÇÃO – CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO 28 01 2015

 

2014

DELIBERAÇÃO CEP-CAUCE 126-2014_ATIVIDADES DAS TABALAS DE HONORÁRIOS DO CAU BR

DELIBERAÇÃO CEP-CAUCE 66-2014_REGISTRO DE EMPRESÁRIO

 

Skip to content